Regulação on Condado Lab

Cristiana de Souza Gomes

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Jornalista, atuando em comunicação corporativa, graduada pela PUC-Rio e doutoranda no programa de pós-graduação em Comunicação na mesma universidade, sob orientação do Prof. Marcelo Alves.

Tese: Para uma lei brasileira de financiamento do jornalismo pelas plataformas digitais

Palavras-chave: Jornalismo; Plataformas; Financiamento; Regulação; Lei

A proposta deste projeto é investigar modelos de financiamento do jornalismo pelas plataformas digitais a fim de contribuir para o debate sobre um modelo brasileiro de remuneração à imprensa, de modo que se possa avançar na promulgação de uma lei nacional. O relatório sobre Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais, elaborado pela Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do Comitê Gestor da Internet no Brasil e concluído em maio de 2024, aponta três iniciativas como referências: da Austrália, do Canadá e da Europa. Levando em conta estas experiências, propomo-nos a compará-las e analisá-las em função das especificidades da produção de notícias no Brasil.

Gabriela Pavão

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) no Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Pesquisadora no grupo de pesquisa ConDado — Comunicação, Dados e Tecnologia, coordenado por Marcelo Alves. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Dissertação: Conexões entre a desinformação político-eleitoral e a moderação de conteúdo no Brasil: impactos sobre a democracia

Palavras-chave: Desinformação; Moderação; Regulação; Plataformas; Política

Pesquisa dedicada à análise do fenômeno da desinformação política-eleitoral e da moderação de conteúdo no contexto político-eleitoral brasileiro, com recorte temporal de 2020 a 2025. A pergunta de pesquisa é a seguinte: “Como a moderação de conteúdo nas plataformas digitais influencia a circulação e o impacto da desinformação política no Brasil, considerando períodos eleitorais?”. Aborda-se o papel essencial desempenhado pela moderação de conteúdo, com enfoque no combate à desinformação e no processo de regulação das plataformas digitais, em seus variados formatos. A pesquisa não se limita a um campo científico específico, mas busca analisar as produções de diferentes epistemes.

Lorrana Melo Cordeiro

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Dissertação: A governança dos jogos de azar online no contexto das disputas político-econômicas na interface entre Estado, mercados e plataformas digitais.

Palavras-chave: Jogos de Azar; Governança; Plataformas Digitais; Publicidade Digital; Regulação

A pesquisa investiga de que modo os recursos sociotécnicos de governança das plataformas digitais moderam a circulação de jogos de azar online no contexto de disputas político-econômicas e de alterações na delimitação de sua legalidade no Brasil. Parte-se do pressuposto de que a divisão e o compartilhamento de responsabilidades entre Estado, mercados e plataformas, em uma estrutura de poder desigual, constituem um problema central para a produção e circulação dos jogos de azar. Metodologicamente, a pesquisa combina análise documental e análise de conteúdo. No primeiro eixo, são examinadas as normativas legais e regulatórias do Estado brasileiro disponibilizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular as operadoras de jogos de azar online. Também integra o corpus documental o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). De forma complementar, analisam-se os termos de uso e serviço das plataformas Google e Meta relacionados à moderação de conteúdos sobre jogos de azar. Em uma segunda etapa, realiza-se o mapeamento da presença online das operadoras em plataformas digitais, utilizando análise de conteúdo para qualificar suas estratégias de uso. Assim, o estudo permite compreender como os jogos de azar online vêm sendo governados e evidenciar lacunas de governança que expõem usuários a riscos e viabilizam a acumulação de lucros por diferentes atores.

Resolução do TSE para propaganda política é descumprida por X e Kwai

Mon, 01 Apr 2024 00:00:00 +0000

Reportagem da Folha de S.Paulo sobre o descumprimento da resolução do TSE para transparência em propaganda política por parte de X e Kwai. Marcelo Alves, como pesquisador do Instituto Democracia em Xeque, afirma que as big techs “fazem o mínimo necessário para cumprir as regras eleitorais.”

Big techs sugerem não serem responsabilizadas por fake news e anúncios nas eleições em audiência no TSE

Thu, 25 Jan 2024 00:00:00 +0000

Cobertura de audiência no TSE em que representantes de Meta, Google e YouTube sugeriram não ser responsabilizadas por desinformação e conteúdo gerado por IA nas eleições, atribuindo essa responsabilidade a partidos e candidatos. Marcelo Alves comenta as implicações para a regulação das plataformas digitais.

Entenda o processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA contra o Google

Fri, 01 Sep 2023 00:00:00 +0000

Entrevista com Marcelo Alves explicando o processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra o Google e suas implicações para o ecossistema digital global e para o debate sobre regulação de plataformas no Brasil.

O que o Brasil pode ensinar sobre o combate à desinformação?

Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 +0000

Entrevista com Marcelo Alves sobre as lições que o Brasil pode oferecer ao mundo no combate à desinformação, dada sua experiência com eleições altamente disputadas, fenômenos de polarização digital e tentativas de regulação de plataformas.

Twitter vai permitir anúncios políticos e de causas sociais

Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 +0000

Entrevista com Marcelo Alves sobre o anúncio do Twitter de que voltaria a permitir anúncios políticos e de causas sociais na plataforma, revertendo política anterior e levantando preocupações sobre o financiamento de desinformação eleitoral.

Big techs mantêm brechas sobre golpismo de Bolsonaro e deixam TSE sem respaldo

Sat, 01 Oct 2022 00:00:00 +0000

Entrevista com Marcelo Alves sobre como as grandes plataformas tecnológicas mantiveram brechas nas regras para conteúdos golpistas de apoiadores de Bolsonaro, deixando o TSE sem apoio efetivo para coibir a desinformação eleitoral nas semanas que antecederam as eleições.

A leniência das Big Techs no Brasil

Fri, 01 Jul 2022 00:00:00 +0000

Entrevista com Marcelo Alves sobre a leniência das grandes empresas de tecnologia diante da desinformação no Brasil, discutindo como a falta de regulação efetiva permitiu que as plataformas operassem sem responsabilização adequada durante as eleições.